Trata-se de um programa
EXCLUSIVO da
Convergência Digital que dispensa, por
DEZ anos, a
VALIDAÇÃO DA IDENTIDADE para emissão de qualquer tipo de Certificado Digital ICP-Brasil.
Esta é mais uma prerrogativa de nossos contadores parceiros.
Para qualquer emissão de Certificado Digital, a legislação brasileira exige que uma Autoridade de Registro - devidamente vinculada ao Governo Federal através da autarquia
ITI - verifique se todas as informações e documentos fornecidos pelo titular sejam autênticos. É este processo que torna qualquer documento digital firmado
com uma
Assinatura Eletrônica Qualificada um ato com
validade jurídica incontestável. Chamamos todo este procedimento de
VALIDAÇÃO DA IDENTIDADE.
O Governo Federal autoriza 3 tipos de modalidades para validação da identidade:
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- presencial - quando o cliente vai fisicamente a uma Autoridade de Registro, apresenta os documentos e fornece as informações;
- vip - a Autoridade de Registro vai até o cliente que não tem tempo para se deslocar ou possui alguma limitação de locomoção e
- videoconferência - uma chamada em vídeo realizada pelo sistema da Autoridade de Registro em que se compara a biometria facial do cliente àquela cadastrada em algum banco de dados oficial. Hoje, estão disponíveis duas bases para esta comparação:
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- RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados - base de pessoas com CNH no Brasil) do Senatran e
- PSBio (reunião de registros biométricos dos titulares de Certificados Digitais) do Serpro.
Aqui, o contador parceiro vai gerar o Termo de Emissão (Documento Reservado) de qualquer tipo de Certificado Digital (pessoa física ou jurídica, modelos A1 ou A3) com apenas
DOIS cliques e seu cliente só vai precisar passar por novas validações a cada
DEZ anos.
Não é mágica. É
tecnologia. É
Convergência Digital.