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Valide uma Assinatura Eletrônica O melhor Certificado Digital é o que serve para você, sua organização e suas necessidades!
Existem muitos tipos de Certificados Digitais ICP-Brasil, para inúmeros usos, como sites, pessoas, empresas, equipamentos, processos, finanças, saúde… Comercializamos TODOS. Mas nosso foco aqui é atender as pessoas e as suas organizações.
Vamos nos concentrar nos certificados do Tipo A, que servem para pessoas físicas e jurídicas. Quando alguém assina um arquivo digital (documento eletrônico) com Certificado Digital ICP-Brasil, está associando* uma Assinatura Eletrônica Qualificada àquele documento eletrônico, conferindo-lhe validade jurídica IRRETRATÁVEL, por força de lei, equiparada à assinatura manuscrita com reconhecimento em cartório. Veja:
CERTIFICADO DIGITAL A1
eCPF A1 e eCNPJ A1 | validade somente até 1 ano | armazenado no computador | copiável indefinidamente
Este certificado é um arquivo digital que você instala no seu computador. Tem a vantagem de poder fazer várias cópias em inúmeras máquinas. Atendem a pessoa física ou jurídica. É o preferido pelas contabilidades e sistemas porque são compatíveis com a imensa maioria de programas de gestão, nota fiscal, contabilidade, etc. Mas é mais inseguro, porque não se tem controle das cópias, motivo pelo qual a Resolução CG ICP-Brasil 211 de 2024 descontinuou este tipo, que deixará de ser comercializado até, no máximo, março de 2028.
ATENÇÃO: Em caso de perda da senha de uso/importação do modelo A1 assim como a perda do seu arquivo matriz (aquele baixado no ato da emissão), não será possível instalar o certificado em outros computadores, obrigando a uma nova emissão onerosa.
Oferecemos garantia de 7 dias depois da emissão do certificado.
CERTIFICADO DIGITAL A3
eCPF A3 ou eCNPJ A3 | validade de 1 a 5 anos | armazenado em mídia criptográfica ou nuvem (apenas para pessoa física) e não pode ser copiado
Neste caso, o Certificado Digital fica instalado em uma mídia criptográfica (token ou cartão ou nuvem). O token é “parecido com um pendrive”, que será espetado na porta USB de um computador. E o cartão é um smartcard, que precisará de uma leitora USB para ser identificado por um computador. O eCPF A3 ainda pode ficar armazenado na nuvem, cuja interface de funcionamento e gestão é através do celular.
Certificados Digitais como os eOAB, eCRM e eCRC, entre outros – de advogados, médicos e contadores, respectivamente – são, simplesmente, os nomes comerciais de eCPFs A3 “comuns”, com validade de 3 anos, e são uma solução de mercado para estes profissionais que precisam, obrigatoriamente, assinar documentos digitais e acessar sistemas com um Certificado Digital ICP-Brasil.
ATENÇÃO: Se você perder ou danificar inadvertidamente sua mídia física (token ou cartão), ou, ainda, esquecer a sua senha identificação e de desbloqueio (PIN e PUK, respectivamente), TODOS os certificados ali armazenados ficarão inacessíveis, sem a possibilidade de recuperação – mesmo que estejam dentro da validade, obrigando a uma nova emissão onerosa. Por essa razão, recomendamos, fortemente, que cada mídia possua apenas um único certificado.
Oferecemos garantia de 7 dias depois da emissão do certificado.
Então, resumindo, temos o seguinte esquema da infrasestrutura ICP-Brasil para para tipos A1 e A3 para pessoa físicas e jurídicas:
E ainda existem os certificados exclusivos para emissão de cupons e notas fiscais eletrônicas (NFe), Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CTe), SSL (que garante um site seguro com HTTPS) e muitos outros. Emitimos todos eles. Consulte-nos.
Agora que você já sabe tudo sobre, converse com o seu contador ou com o desenvolvedor do seu software fiscal ou site e escolha o que melhor se adequa à sua necessidade.
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Mais algumas curiosidades sobre Certificado Digital
Um Certificado Digital garante autenticidade (a pessoa que envia a mensagem / produz o documento / realiza a transação é realmente quem alega ser), integridade (garante que a mensagem / documento / transação permaneça na forma original ou que apresente somente as alterações permitidas pelo autor), confiabilidade, não repúdio (o autor não pode querer retratar a assinatura daquele documento eletronicamente assinado), temporalidade (marca data exata que o documento foi assinado) e confidencialidade (somente terá acesso ao documento quem assim for autorizado).
Com um certificado ICP-Brasil você poderá assinar qualquer tipo de documento e garantirá absoluta validade jurídica IRRETRATÁVEL com uma Assinatura Eletrônica Qualificada, conforme a Lei 14.063, de 2020. Seu titular economizará tempo evitando impressões de papel, assinaturas, autenticações em cartórios e, principalmente, insegurança jurídica, além de rastrear 100% do seu uso – é muito mais seguro que uma assinatura manuscrita. E ainda poderá assinar 1 documento digital de qualquer lugar do mundo. Como garante autenticidade, você e sua organização poderão validar o acesso a um sem-número de sistemas e portais privados e de governo, entre eles Receita Federal, eSocial, GOV.BR, Previdência Social, Caixa Econômica, Secretarias de Estado e Municípios, Cartórios, Senatran, assim como emissão de nota fiscal, SPED, registros contábeis, declarações legais obrigatórias e muito mais.
E como tanta segurança é possível? O Certificado Digital possui duas chaves criptográficas. Uma é a privada e está diretamente associada a um determinado Certificado Digital – imagine que esta é realmente uma chave de porta. A outra é pública e também está associada àquele Certificado Digital – agora imagine que esta é uma fechadura. O conteúdo de um documento assinado por este certificado só é possível ser “decifrado” e “decodificado”, isto é, lido, quando a chave encontra a fechadura ou, a chave criptográfica privada “encontra” a pública!
*Uma Assinatura Eletrônica Qualificada não é aquela “chancela/carimbo/marca/selo/desenho” que normalmente vemos “colados/inseridos” (notadamente através daqueles assinadores como o Adobe Acrobat Reader, GOV.BR ou qualquer outro meio) na página de um documento digital, como estes exemplos:
Aliás, estes “desenhos” podem ser facilmente editáveis e “colados/inseridos”. O que realmente chamamos de Assinatura Eletrônica, e que dá validade jurídica a um documento, está inserido na estrutura do próprio arquivo e não é possível visualizar ou enxergar no corpo do documento. Imagens como estas acima “apenas” expressam que o arquivo deve estar assinado. Mas para confirmar se realmente está, somente validando o documento junto a um validador confiável.
Para validar um arquivo assinado com Certificado Digital ICP-Brasil ou GOV.BR (Ouro ou Prata), sugerimos, FORTEMENTE, que se utilize apenas o Validador ITI, que é a Autarquia Federal que exerce o papel de Autoridade Certificadora Raiz e gere, fiscaliza, credencia, regulamenta e operacionaliza todos os entes da ICP-Brasil, cujo link é https://validar.iti.gov.br/. Na nossa área de suporte temos tutoria de como validar um documento no ITI.
Explicando de forma muito despretensiosa, quando assinamos eletronicamente um documento é criado um código (chamado de “hash”) que vai acompanhá-lo para sempre. A chave privada do Certificado Digital critografa este hash, tornando-o único, de modo que qualquer alteração pós-assinatura desconfigura este código, denunciando uma edição e inviabilizando o arquivo para fins de validade jurídica. Durante a assinatura, ainda são adicionados ao arquivo a chave pública do Certificado Digital (para ser utilizada, futuramente, na validação do documento, decodificando o hash), os metadados (IP, modelo do dispositivo, coordenadas geográficas, entre muitos outros), a data e hora seguras e outras informações. Quando um validador verifica se um documento é ou não autêntico, isto é, não foi editado DEPOIS de assinado eletronicamente, ele utiliza a chave pública do Certificado Digital para confirmar a integridade do hash. Se estiver idêntico ao original, o documento está em conformidade e possui validade jurídica; do contrário, pode ter sido violado e não presta juridicamente como válido.